Oportunidades e desafios da Energia Solar no Brasil
A Faculdade Torricelli, seguindo sua linha de inovação pedagógica focada em competências com o objetivo de formar profissionais preparados para o futuro, motiva seus alunos desde o 1º semestre do curso em desenvolver artigos acadêmicos.
Neste semestre, o artigo elaborado está relacionado à linha de pesquisa referente à energia renovável, mais especificamente, Energia Solar.
O artigo foi escrito pela Jhenyffer Adrielly, estudante de Engenharia de Produção, e pelo aluno Rafael Arlindo, do curso de Engenharia Mecatrônica. Ambos do 1º semestre.
A orientação do artigo foi realizada pelo coordenador dos Cursos de Engenharias, Cosimo R. Bertelli.
Resumo
Uma vantagem da energia solar é que ela é renovável, pois o calor do sol ainda permanecerá ativo durante alguns bilhões de anos. Assim sendo, toda produção de energia que conte com a utilização da radiação solar não terá preocupações quanto à sua finitude, ao contrário do que ocorre com outras fontes.
Outro fator positivo é que essa disponibilidade não requer nenhum tipo de adaptação, pois nas áreas de maior insolação, a energia solar está sempre presente sem a necessidade de intervenção humana, ao contrário do que ocorre, por exemplo, com as hidrelétricas, onde são necessárias alterações relevantes nos leitos dos rios. Soma-se a esse fato a disponibilidade gratuita do sol que a natureza fornece, sem a necessidade de nenhum tipo de controle de suas fontes em casos de utilização.
1. Introdução
A crescente preocupação com o meio ambiente vinculada a busca pela diversificação da matriz energética tem impulsionado o debate sobre a geração de energia a partir de fontes renováveis.
A energia solar é uma forma limpa e sustentável de se gerar energia elétrica. Devido ser uma fonte de energia derivada de radiação solar, tem um grande aproveitamento como fonte de calor e luz, sendo uma das tecnologias mais aproveitáveis e promissoras para obtenção de energia, com grande potencial a ser explorado no Brasil, sendo este, até maior
do que em países que atualmente são líderes no uso dessa fonte de energia, devido sua condição climática favorável.
Diante da potencialidade de exploração dessa energia, é possível perceber que a energia solar está no centro das discussões de diversos países desenvolvidos e emergentes, pois o uso da mesma permite não somente a criação de valores relacionados a sustentabilidade ambiental, mas também a redução de emissões de gases de efeito estufa, redução do uso de combustíveis fósseis, geração de empregos e desenvolvimento tecnológico.
- Objetivo
O objetivo principal deste estudo é apresentar os incentivos existentes à energia solar e possíveis obstáculos ao seu desenvolvimento que podem contribuir para o seu avanço no Brasil.
- A Fonte Solar
Segundo a ANEEL (2005), o aproveitamento da energia solar pode ser realizado diretamente para iluminação, aquecimento de fluidos e ambientes ou ainda para geração de potência mecânica ou elétrica, como fonte de energia térmica. A energia solar pode ainda ser convertida diretamente em energia elétrica por meio de efeitos sobre materiais, como o termoelétrico e o fotovoltaico. O primeiro caracteriza-se pelo surgimento de uma diferença de potencial, provocada pela junção de dois metais, em condições específicas. No segundo, os fótons contidos na luz solar são convertidos em energia elétrica, por meio do uso de células solares
A utilização da fonte solar para gerar energia elétrica proporciona diversos benefícios, citados por ABSOLAR (2016), a diversificação do suprimento elétrico do nosso país (que atualmente são dependentes de hidrelétricas e termelétricas fósseis (contribuindo para o alívio dos reservatórios hídricos) e a redução de poluentes e impactos ambientais.
- Potencial Brasileiro De Geração De Energia Solar Fotovoltaica
O aumento da utilização das fontes renováveis de energia no Brasil, em especial da energia fotovoltaica, pode favorecer uma maior diversificação da matriz energética e auxiliar no suprimento da crescente demanda energética. Dada sua localização geográfica, o Brasil é particularmente privilegiado por ter níveis de radiação solar superiores aos das nações desenvolvidas e, portanto, dispõe de grande potencial para o aproveitamento da energia solar. A irradiação média anual varia entre 1200 e 2400 KWh/m2/ano, enquanto na Alemanha, que é o país líder em utilização de energia solar , fica entre 900 e 1250 KWh/m2/ano.
- Incentivos e Desafios à Energia Solar no Brasil
Apesar dos poucos incentivos existentes, a Associação Brasileira de Energia Solar junto ao governo brasileiro vem trabalhando para a implementação de incentivos seguindo a tendência mundial de investimentos governamentais na energia solar. Em virtude disso, o país dispõe de leis e programas de incentivo a aderência da substituição da matriz energética nociva ao meio ambiente, para fontes renováveis. Para complemento do estudo foram pesquisadas leis e programas de incentivo relevantes ao tema :
● R.N. nº 482/2012
Em 2012, a ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica – estabeleceu algumas regras para a microgeração e a minigeração distribuída de energia solar por particulares. A Resolução Normativa n.º 482 permite o sistema de compensação, onde a energia produzida por painéis fotovoltaicos instalados em telhados gera créditos que podem ser compensados, abatendo assim os custos da conta de luz.
- Convênio nº 101/97- CONFAZ
O Convênio nº 101 do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) isenta de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as operações que envolvam diversos equipamentos para a geração de energia elétrica por energia solar e eólica.
● Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD)
O ProGD é um programa do Ministério de Minas e Energia e foi criado para estimular a geração distribuída no país. Para isso, visa a criação de linhas de crédito e formas de financiamento para a instalação destes sistemas em residências, comércio e indústrias. Um dos incentivos governamentais mais completos em relação a implementação de energia solar, além de criar linhas de crédito, também pretende estabelecer valores de referência para a venda de energia solar; estruturar a comercialização desta energia excedente; e promover a atração de investimentos para a nacionalização de tecnologias em energias renováveis.
● Financiamento Caixa Econômica Federal
Em 2015, equipamentos de energia fotovoltaica foram incluídos nos itens de financiamento Construcard da Caixa Econômica Federal. O incentivo permite que pessoa física adquira os equipamentos que podem ser quitados em até 240 meses com taxas de juros de mercado.
Mesmo o país tendo uma das maiores reservas de quartzo e ser o quarto maior produtor de silício grau metalúrgico do mundo (utilizado para produção de silício), um dos motivos mais relevantes para essa baixa procura pelos sistemas fotovoltaicos é o preço, já que os módulos tem que ser importados, pois não há indústrias desse segmento no Brasil.
- Metodologia
O presente trabalho é de natureza exploratória e os conceitos analisados foram leis e programas de incentivo a utilização de energia solar.
- Conclusão
Conforme estudado é possível concluir que, apesar do potencial energético brasileiro referente a energia solar e o baixo investimento em políticas governamentais, percebe-se uma lenta progressão contrária a este cenário.
No que se refere à energia solar, leis e programas de incentivo ainda são tímidos perante a seriedade do problema com o meio ambiente. Portanto, políticas de incentivo a aquisição de produtos relacionados a produção de energia solar tornam-se as principais aliadas contra a degradação do meio ambiente, entretanto vale citar que, um dos gargalos que encarecem os produtos relacionados a energia solar no Brasil, é a alta carga tributária para importação de produtos fotovoltaicos.
- Referencial Bibliográfico
ABSOLAR: www.absolar.org.br
http://www2.aneel.gov.br/aplicacoes/atlas/pdf/03-Energia_Solar(3).pdf
Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Análise da Inserção da Geração Solar na Matriz Elétrica Brasileira. Rio de Janeiro, maio/2012 (Nota Técnica). Disponível em: http://www.epe.gov.br/geracao/Documents/Estudos_23/NT_EnergiaSolar_2012.pdf.
Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Nota Técnica DEA 19/14 – Inserção da Geração Fotovoltaica Distribuída no Brasil – Condicionantes e Impactos. Rio de Janeiro, outubro/2014. Disponível em: http://www.epe.gov.br/mercado/Documents/S%C3%A9rie%20Estudos%20de%20Energia/DEA%2019%20%20%20Inser%C3%A7%C3%A3o%20da%20Gera%C3%A7%C3%A3o%20Fotovoltaica%20Distribu%C3%ADda%20no%20Brasil%20%20Condicionantes%20e%20Impactos%20VF%20%20%28Revisada%29.pdf.
